Prefeitura de Jaguarari une forças ao Poder Judiciário na busca de promoção da cultura da paz e conciliação
Em reunião no final do mês de
julho com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a procuradora-chefe do Município de
Jaguarari, Dra. Bruna Leite Duarte, representou o Governo Cuidando da Nossa
Gente na busca para assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição
Federal e contribuir com a disseminação da cultura de pacificação social,
firmando parceria para a implantação de uma unidade do Centro Judiciário de
Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) no município.
O Cejusc tem como objetivo
promover o acesso ao Poder Judiciário com eficácia e celeridade, contribuindo
para o exercício da cidadania e auxiliando na pacífica solução de conflitos
entre a população. O órgão é um espaço propício para o entendimento entre as
partes envolvidas em processos judiciais e a realização de acordos.
O instrumento de acordo entre as
partes reduz o tempo de tramitação e custos processuais para a solução dos
casos. A atuação da Prefeitura se dará
com a cessão de colaboradores e estrutura para atuar dando suporte ao Cejusc,
promovendo uma maior margem de mediação e conciliação de processos.
Ascom Jaguarari -
Governo Cuidando da Nossa Gente