Município de Jaguarari e Ferrovia Centro-Atlântica solicitam suspensão de processos de reintegração de posse por seis meses para tentar acordo extrajudicial

O prefeito Antônio Nascimento e a procuradora geral do Município, Bruna Leite Duarte, participaram nesta quinta-feira (05/05) de vídeo conferência com representantes da Ferrovia Centro-Atlântica.

A FCA move processo de reintegração de posse contra proprietários cujas edificações (residenciais e comerciais) foram construídas à margem da linha férrea que corta a cidade de Jaguarari.

Na reunião online, que envolveu a equipe jurídica da ferrovia, ficou acordado que haverá a suspensão dos 14 processos (que envolve 135 partes) por um período de seis meses para a tratativa de um acordo que venha a beneficiar a todos.

Vale lembrar que a Ferrovia Centro-Atlântica reclama a reintegração de posse das áreas nas quais existem construções dentro dos 15 metros (de ambos os lados da linha férrea), que lhe pertencem.  O Município de Jaguarari, uma das partes envolvidas em razão do imóvel que sedia atualmente a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, está oferecendo suporte jurídico a todos os moradores intimados.

De acordo com a Procuradoria, a suspensão de seis meses dos processos foi negociada entre Município e FCA. É preciso esclarecer que a suspensão não se trata de resolução, mas aponta para o caminho do diálogo que pode futuramente trazer resultados positivos para ambas as partes.

Ascom Jaguarari - Governo Cuidando da Nossa Gente