Governo Cuidando da Nossa Gente trabalha para concluir projeto de reforma das escolas municipais, inacabado pela gestão anterior
Em abril de 2020, três empresas venceram a licitação para a reforma de
38 unidades municipais de ensino. O gestor da época definia naquele momento,
segundo palavras próprias, um “passo importante para reestruturação da educação
em Jaguarari”. Dividido em três lotes, mal sabia a
população local que o projeto licitado em mais de R$ 8 milhões se tornaria um
verdadeiro entrave na educação municipal e um prejuízo milionário aos cofres
públicos.
Apesar de ter aplicado exatos R$ 5.780,663,16 ao longo de seu governo, a
antiga administração esteve longe de entregar o projeto concluído.
Com uma série de falhas estruturais e aberrações do tipo: fachadas que
custariam cerca de 40% do valor total orçado para a obra, e ainda, com a
eclosão da pandemia no mesmo período da assinatura do contrato, os preços dos
insumos, no decorrer de sua execução, subiram astronomicamente. Assim, o que
parecia caro, tornou-se exorbitante.
Erro de cálculo ou falta de planejamento? Talvez os dois juntos, o que impacta drasticamente as contas da Prefeitura até hoje.
Com pouco mais de R$ 3 milhões desse recurso em caixa e muito a fazer,
assim que assumiu a Prefeitura, o Governo Cuidando da Nossa Gente estabeleceu
auditoria para levantar as principais informações sobre todo o projeto e o que
precisaria ser corrigido nele, já que estava tudo praticamente parado.
Outro procedimento adotado foi assegurar que as empresas contratadas não
abandonassem as obras, caso contrário, a judicialização de todo o processo
retardaria ainda mais as reformas, dado que os riscos do dinheiro já aplicado
escoar pelo ralo eram iminentes.
Entretanto, mesmo com todo esforço do Governo Cuidando da Nossa Gente, a
empresa Andrea Oliveira Lima Erieli EPP, de Riachão do Jacuípe, responsável
pelo Lote 03, que engloba as unidades de Flamengo, Juacema, Gameleira, Jacunã e
regiões de Antas, Diogo e Macambira, após terminar apenas a escola de pequeno porte Menino Jesus,
sediada em Flamengo, alegou prejuízos e decidiu pedir o destrato.
Do Lote 01, que contempla as escolas da sede, 80% das obras foram
executadas e do Lote 02, das regiões de Santa Rosa de Lima e Pilar, a previsão
passada pelas empresas que tocam as reformas à Secretaria de Infraestrutura e
Obras Públicas é de que num prazo de 15 dias os trabalhos sejam concluídos.
O Lote 03, o mais atrasado e severamente comprometido pelo pedido de
destrato por parte de sua responsável, passará por novo processo licitatório
para ser tocado. Por enquanto, uma contratação emergencial deve garantir que a
obra não fique paralisada.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Gelzira Souza, a
previsão é de que as aulas presenciais sejam retomadas no Município no fim do
mês de fevereiro. Imóveis alternativos precisarão ser utilizados para comportar
a comunidade escolar que ainda aguarda pelo fim das reformas.
Segundo o engenheiro da Prefeitura de Jaguarari, Dionelson Silva, devido
aos ajustes em todo o projeto, com as readequações na parte hidráulica,
acessibilidade, funcionalidade e reequilíbrio orçamentário, motivados também,
pela alta dos insumos, os três lotes, necessitaram ser aditivados e as reformas
irão custar, até a total conclusão das obras, mais de R$ 10 milhões.
“É de estarrecer e de causar indignação o estado em encontramos nossas escolas. Algumas unidades praticamente derrubadas e tudo por fazer. Outras, com um orçamento de reforma estratosférico, e apenas uma sala para ser requalificada. Essa conta não bate com a realidade concreta, ao olharmos para o que foi pago do projeto, pelo ex-prefeito, quase R$ 6 milhões, de um total superior a R$ 8 milhões do que foi licitado. Recurso público, até onde se sabe, é aplicado por etapa concluída, e não adiantado para pagar o que nem se quer foi feito. Também, o que necessita ser investido para corrigir um projeto mal planejado é um gasto que poderia ser evitado; bastava o governo passado ter procedido com prudência, planejamento e seriedade com o dinheiro público. Mas não vamos nos limitar a lamentar o malfeito, e sim, vamos garantir que as escolas serão concluídas e entregues. E, brevemente, todas unidades de ensino da rede municipal estarão adequadas para uma educação com qualidade. Afinal, fomos eleitos para resolver os problemas dessa cidade e para isto estamos trabalhando”, disse o prefeito Antônio Nascimento.